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Como funciona o contrato mútuo: empréstimo entre pessoas jurídicas

contrato mútuo: empréstimo entre pessoas jurídicas

Os brasileiros já estão bastante habituados com a solicitação de empréstimos bancários e em outras instituições financeiras. Contudo, nem todas as pessoas físicas e pequenos empresários conhecem a importância do contrato mútuo na gestão financeira empresarial ou particular.

Continue lendo este artigo da ZR Consultoria e saiba mais detalhes!

O que é contrato mútuo?

Em resumo, o contrato mútuo é um tipo de acordo de empréstimo negociado entre uma pessoa física e outra jurídica. Ou, ainda, o contrato pode ser tratado entre duas pessoas jurídicas (empresas). 

Logo, esse documento é obrigatório em qualquer processo de empréstimo financeiro, oferecendo maior segurança às partes envolvidas. 

Para ter validade, o contrato deve conter informações cruciais como a quantia emprestada, o valor dos juros, o prazo para devolução, número de parcelas de pagamento. 

Além disso, é preciso incluir, obviamente, as informações de quem empresta e de quem toma o empréstimo. Outra condição do contrato impõe que o valor restituído precisa ter a mesma quantidade, qualidade e gênero. 

Quais as consequências da não assinatura de um contrato mútuo?

Em alguns casos, mutuante e mutuário dispensam a elaboração desse documento, especialmente quando envolve pequenas empresas.

No entanto, esse é um grande risco assumido na negociação, uma vez que a ausência do contrato mútuo pode levar a complicações junto ao Fisco.

Da mesma forma, a não produção do contrato prejudica os registros contábeis do empreendimento, causando um grande problema para os gestores no futuro. 

Quais as vantagens de se fazer um contrato mútuo?

Primeiramente, a grande vantagem que o contrato mútuo oferece é que as condições do empréstimo – especialmente no tocante aos juros – sejam legais. Nesse sentido, são levados em conta a sobrevivência pessoal do mutuário (quem recebe o empréstimo), assim como sua estabilidade econômica e a proteção do seu patrimônio pessoal.

Caso o mutuante (quem dá o empréstimo) defina juros abusivos – superiores ao dobro da taxa SELIC – pode-se configurar a prática de agiotagem. Logo, cabe lembrar que essa prática é considerada ilegal no país, sob pena de condenação e reclusão de 2 a 8 anos.

Quem procurar na hora de preparar esse tipo de contrato para não afetar a gestão empresarial?

Elaborar um contrato de tal importância requer conhecimento específico para não surgirem erros. O ideal é que as partes busquem o auxílio de profissionais da área jurídica e financeira. 

Assim, os consultores financeiros darão a orientação necessária para a elaboração de um documento legal e amparado. A ZR Consultoria tem expertise nesse assunto e pode auxiliá-lo em todo o processo de empréstimo.

Então, fale conosco e tire suas dúvidas!

José Rubens
José Rubens

José Rubens Alvarez é um economista especializado em controladoria e Curso de Gestão Financeira. Atualmente é o sócio/administrador da ZR Consultoria.

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