Se dever para uma empresa privada ou instituição bancária é algo ruim, imagine dever para o governo? Isso é o que acontece quando você tem uma dívida ativa.
Dívida ativa acumulada por falta de pagamento de impostos como IPVA e IPTU é motivo de dor de cabeça para muitos brasileiros. E certamente a dívida com a esfera pública pode trazer maiores complicações e mais tempo para resolução.
Então, se você tem débitos com o governo para sanar, entenda como regularizar os pagamentos para que isso não atrapalhe sua vida financeira!
O que é dívida ativa?
Dívida ativa, em resumo, abrange todas as contas que deixamos de pagar para o governo, seja nas esferas municipal, estadual ou federal.
Essas contas são impostos (IPVA ou IPTU), tributos e multas. Uma vez que essas contas ficam pendentes, as contas passam a ser classificadas como dívidas ativas.
O IPVA, por exemplo, é inscrito como dívida ativa para com o Estado; já o IPTU é dívida ativa no município.
Na ausência de pagamento de Imposto de Renda, a dívida vai para a União, que é o governo federal.
Dívidas tributárias e não-tributárias
As dívidas classificam-se em duas categorias: tributária e não-tributária. No primeiro caso, a dívida tributária inclui impostos de quaisquer naturezas.
Por outro lado, a dívida não-tributária tem relação com taxas de ocupação, indenizações ou taxas de serviços prestados em lugares públicos que são pagas ao governo.
Esse tipo de dívida prescreve? Pode parcelar?
A dívida ativa prescreve apenas no caso das dívidas tributárias. A Fazenda Pública, portanto, tem o prazo limite de cobrança de 5 anos. Após isso, a pendência prescreve.
Além disso, para quem deseja fazer o pagamento, é possível parcelar dependendo do valor pendente.
Por isso é importante perguntar sobre isso na hora de regularizar a situação. Por vezes, o pagamento à vista pode ser mais vantajoso se houver algum tipo de desconto de juros.
Como regularizar o IPVA?
Para regularizar o IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores) atrasado, compareça ao posto da Secretaria da Fazenda da cidade de emplacamento do seu veículo.
Com a geração de um boleto é possível quitar a pendência e, após isso, o veículo fica regularizado.
Como regularizar o IPTU?
Regularize o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do seguinte modo: vá até a Prefeitura do município onde se localiza o imóvel. Consulte o valor do débito, emita a guia de pagamento e busque saber se há como parcelar.
Depois disso, basta realizar o pagamento para que a situação do imóvel se regularize.
Além dessas dicas, você pode buscar o auxílio de uma empresa de consultoria financeira especializada.
A ZR Consultoria Financeira orienta pessoas físicas e jurídicas nas mais diversas necessidades, incluindo o planejamento financeiro para pagamento dessas dívidas.
Com um planejamento eficiente, você consegue pagar todas as pendências pessoais e impostos que sua empresa deve para o governo.
Para isso, entre em contato com o nosso consultor José Rubens e saiba como proceder para organizar os pagamentos pendentes da sua dívida ativa!
