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Pronampe: o que é, quem pode solicitar e como solicitar

Pronampe

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Como uma consultoria financeira para pequenas empresas, a ZR Consultoria Econômica sempre traz dicas e novidades para auxiliar os empreendedores. E a sugestão deste post tem a ver com o Pronampe 2021.

Você ouviu falar desse programa, criado pelo governo federal em maio de 2020, meio à pandemia? Se você ainda não conhece o Pronampe, as vantagens do programa e como solicitar, continue a leitura, pois vamos explicar cada detalhe! 

O que é o Pronampe?

Pronampe é a sigla para Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas Pequeno Porte. Em resumo, o Pronampe é um programa de crédito que surgiu para ajudar os pequenos empreendedores durante a pandemia. 

A modalidade, que surgiu em maio de 2020, tem o objetivo de facilitar empréstimos com taxas de juros menores, sendo destinada aos micro e pequenos negócios.

Afinal, são as empresas menores as mais afetadas pelos impactos financeiros causados pelo fechamento de alguns setores econômicos na pandemia. 

Inicialmente, o programa teria validade apenas até dezembro de 2020. No entanto, o Senado Federal aprovou um projeto de lei, fazendo com que o programa de crédito seja uma política de crédito permanente.

Quem tem direito ao crédito do Pronampe?

Caso sua empresa esteja em dificuldades financeiras ou precise de um incentivo para expandir, a solicitação do crédito do Pronampe é uma solução. Mas, para solicitar o crédito em 2021, a empresa deve atender a estes requisitos:

  • Ser microempreendedor individual (MEI) – com faturamento até R$ 81 mil em 2020;
  • Microempresas – com faturamento anual de até R$ 360 mil em 2020;
  • Empresas de pequeno porte – com faturamento até R$ 4,8 milhões em 2020. 

O dinheiro pode ser destinado a pagamento de despesas operacionais (aluguel, folha de pagamento, conta de luz, etc) ou para compra de equipamentos e reformas. 

Como solicitar o crédito?

A solicitação do empréstimo pelo Pronampe é realizada por meio de solicitação em um dos bancos participantes do programa. 

As instituições bancárias e financeiras que participaram no ano passado podem participar novamente, concedendo empréstimos de até 30% do faturamento da empresa em 2019 ou 2020

Entre as instituições autorizadas pelo programa estão bancos privados e públicos, bancos cooperados, cooperativas de crédito, agências de fomento estaduais e fintechs. 

Assim que a operacionalização do crédito for autorizada, a pessoa jurídica deve buscar a instituição que disponibiliza o empréstimo via Pronampe.

Mudanças do programa de crédito de 2020 para 2021

Enquanto em 2020 o programa de crédito cobrava taxa de juros de 1,25% ao ano mais a Selic (2%, na época), em 2021 houve alterações.

Agora, a taxa de juros é de até 6%, somando-se à taxa Selic, que, atualmente, está em 3,5% ao ano. Além disso, o prazo de pagamento do crédito financeiro é de 36 meses, tendo mais oito meses de carência.

Houve, igualmente, a extensão do prazo de carência dos empréstimos do Pronampe 2020 por até 12 meses. Portanto, o prazo para pagamento pode atingir o período de 72 meses.

Já fiz empréstimo pelo Pronampe em 2020. Posso fazer novamente?

Pela nova lei aprovada pelo Senado Federal, o programa não faz nenhuma restrição quanto à uma nova solicitação. No entanto, o banco pode analisar a situação de acordo com cada caso, avaliando se há inadimplência e pendências. 

Gostou do artigo e da novidade? Fique sempre por dentro de dicas e tendências do segmento financeiro com o blog da ZR Consultoria Financeira para pequenas empresas!

José Rubens Alvarez
José Rubens Alvarez

José Rubens Alvarez é um economista especializado em controladoria e Curso de Gestão Financeira. Atualmente é o sócio/administrador da ZR Consultoria.

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