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Quais são as medidas tomadas pelo Governo para auxiliar pequenas e micro empresas?

coronavirus - medidas tomadas pelo Governo para auxiliar pequenas e micro empresas

Por conta da pandemia de coronavírus, o regime de quarentena foi instaurado por todo o Brasil para conter a rápida disseminação do vírus. Contudo, o setor econômico foi fortemente impactado, já que o comércio está de portas fechadas. Por sua vez, o Governo em conjunto com o Ministério da Economia criou uma série de medidas que vêm ao encontro dessa necessidade.

Enquanto algumas empresas continuam produzindo em sistema home office, outras paralisaram totalmente a produção e necessitam de auxílio do governo federal para saldar folha de pagamento e despesas com fornecedores. 

Se você é micro ou pequeno empreendedor, conheça neste artigo da ZR Consultoria Econômica e Financeira mais detalhes algumas das medidas que vão auxiliar as empresas neste período de crise. 

Adiamento do recolhimento do imposto do Simples Nacional

O adiamento do recolhimento do imposto do Simples Nacional está entre as medidas criadas pelo governo federal para reduzir os efeitos da COVID-19 sobre a economia. Dessa forma, os empreendedores poderão adiar por até três meses o pagamento do imposto – que deve ser recolhido apenas segundo semestre deste ano.

Com essa “renúncia temporária”, mais de R$ 22 bilhões deixarão de entrar nos cofres da União nos próximos meses. No entanto, estima-se que a medida vai beneficiar cerca de 4,9 milhões de empresas optantes do Simples Nacional. 

Liberação de recursos do Proger

O Programa de Geração de Renda (Proger), mantido com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), deve liberar R$ 5 bilhões. O montante, portanto, será repassado aos bancos públicos que, por sua vez, utilizarão o dinheiro como concessão de empréstimos às micro e pequenas empresas, possibilitando a todas formar um capital de giro. 

Concessão dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento

Com a finalidade de assegurar capital de giro e recursos para investimentos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) irá disponibilizar até R$ 6 bilhões em linhas de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).  O Conselho Monetário Nacional já aprovou a medida no último dia 6 de abril. 

Pronaf das pequenas empresas

No último dia 7 de abril, o Senado aprovou um projeto de lei que visa amparar as micro e pequenas empresas durante o período de pandemia. A proposta já passou pelo Senado, mas ainda precisa ser analisada e chancelada pela Câmara dos Deputados.

Neste projeto de lei, consta o repasse de R$ 10,9 bilhões do Tesouro para um fundo denominado informalmente de “Pronaf das pequenas empresas”, que ainda será criado. Decerto, o fundo emergencial será destinado a empresas cujo faturamento ficou entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões em 2019. 

Além dessas medidas, os pequenos empresários podem recorrer às consultorias financeiras como a ZR, que auxiliam os empreendedores a remodelarem sua gestão financeira. Para saber mais, fale com a nossa equipe!

José Rubens
José Rubens

José Rubens Alvarez é um economista especializado em controladoria e Curso de Gestão Financeira. Atualmente é o sócio/administrador da ZR Consultoria.

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